Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o SwimApp ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui descritos, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O SwimApp é uma plataforma digital que permite a consulta de informações sobre competições de natação, incluindo programas de provas, séries, raias, balizamentos e resultados. Os dados exibidos são obtidos de fontes públicas de federações e entidades esportivas.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso Permitido

A Plataforma destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. É vedado:

• Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo da Plataforma para fins comerciais;
• Utilizar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para acessar a Plataforma;
• Tentar acessar áreas restritas ou contornar medidas de segurança;
• Criar múltiplas contas, contas falsas ou se passar por outra pessoa com o objetivo de manipular conquistas, rankings, tchibuns, curtidas, depoimentos ou qualquer outra funcionalidade da Plataforma;
• Praticar, incentivar ou auxiliar qualquer forma de fraude, burla ou manipulação de dados exibidos na Plataforma;
• Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

5. Dados e Conteúdo

Os dados de competições exibidos na Plataforma são de caráter informativo. O SwimApp não se responsabiliza por eventuais imprecisões, erros ou desatualizações nos dados, uma vez que estes são obtidos de fontes externas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo marca, logotipo, layout, código-fonte e design, é de propriedade do SwimApp e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

O SwimApp é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções ou indisponibilidade da Plataforma;
• Perda de dados ou danos decorrentes do uso;
• Decisões tomadas com base nas informações da Plataforma.

8. Suspensão, Banimento e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender, banir ou cancelar contas que violem estes Termos, respeitada a análise prévia da conduta e o canal de contestação previsto ao final desta seção, sem direito a indenização.

Em caso de mau uso, acesso fraudulento, criação de múltiplas contas ou qualquer tentativa de burlar funcionalidades da Plataforma (incluindo, mas não se limitando a, manipulação de rankings, tchibuns, conquistas, curtidas ou depoimentos), o SwimApp poderá, de forma proporcional à conduta verificada, aplicar uma ou mais das seguintes medidas:

• Remover ou invalidar registros, conquistas e classificações obtidos de forma fraudulenta;
• Suspender temporariamente o usuário e as contas associadas;
• Banir permanentemente o usuário e todas as contas associadas, em casos graves ou reincidentes;
• Remover o atleta vinculado de rankings, medalhas e conquistas, quando houver evidência de que seu vínculo está sendo usado para manipular dados;
• Após análise e apuração interna dos fatos, notificar formalmente o clube ou entidade a que o atleta ou usuário esteja vinculado, informando os elementos apurados para que a instituição adote as providências internas que entender cabíveis;
• Compartilhar evidências com federações e, quando aplicável, autoridades competentes.

As medidas são aplicadas após análise, priorizando sanções proporcionais e reservando o banimento do atleta para situações graves ou reincidentes.

Importante: a fraude não é anônima e não fica só entre você e a Plataforma. Ao criar múltiplas contas, manipular rankings, conquistas ou qualquer outro recurso, o usuário pode provocar:

• Banimento permanente da sua conta e de todas as contas vinculadas, com invalidação dos resultados e conquistas obtidos em razão direta da conduta fraudulenta apurada;
• Remoção do atleta dos rankings, medalhas e perfis relacionados aos registros apurados como fraudulentos;
• Notificação formal ao clube ou entidade do atleta, com os elementos apurados, para que a direção, os treinadores e os responsáveis tomem conhecimento e adotem as providências internas cabíveis;
• Compartilhamento das evidências com a federação e, quando aplicável, autoridades competentes.

Em outras palavras: a fraude coloca em risco não apenas você, mas também o atleta, o clube e todos que competem ao seu lado. Essas condutas são registradas e avaliadas internamente, e as consequências se estendem a todos que dividem o seu clube e o seu esporte.

Canal de contestação: o usuário que discordar de medida aplicada com base nesta cláusula poderá, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados da comunicação, apresentar manifestação ao SwimApp pelo e-mail [email protected], juntando os elementos que entender relevantes para reavaliação da decisão.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo email: [email protected]