Política de Privacidade

1. Introdução

O SwimApp ("nós", "nosso" ou "Plataforma") respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, email e senha (armazenada de forma criptografada);
• Dados de uso: páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, horário de acesso e tipo de dispositivo;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer acesso às funcionalidades da Plataforma;
• Autenticar e manter a segurança da sua conta;
• Melhorar a experiência do usuário e a qualidade do serviço;
• Enviar comunicações relevantes sobre a Plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento: ao aceitar os Termos de Uso e esta Política no momento do cadastro;
• Execução de contrato: para fornecer o serviço ao qual você se cadastrou;
• Legítimo interesse: para melhorias na Plataforma e segurança.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas:

• Com prestadores de serviços essenciais para o funcionamento da Plataforma (hospedagem, analytics);
• Quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança do SwimApp e seus usuários.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos o Google Analytics para coletar dados anônimos de navegação e melhorar nossos serviços. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

Este site é protegido pelo reCAPTCHA e a Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Google se aplicam.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros e adotamos medidas técnicas e organizacionais para protegê-los contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Criptografia de senhas;
• Conexões seguras (HTTPS);
• Controle de acesso restrito aos dados.

8. Monitoramento contra Fraude e Mau Uso

Para proteger a integridade da Plataforma e dos demais usuários, monitoramos padrões de acesso e uso com o objetivo de identificar fraudes, múltiplas contas, manipulação de funcionalidades ou qualquer forma de burla.

Caso sejam identificadas práticas fraudulentas, o SwimApp poderá, conforme previsto nos Termos de Uso, aplicar sanções proporcionais à conduta, que vão desde a remoção de registros e conquistas até a suspensão ou banimento do usuário. Em casos graves ou reincidentes, o atleta vinculado também poderá ser removido de rankings e conquistas. A instituição (clube ou entidade) a que o atleta está vinculado poderá ser formalmente notificada sobre os fatos apurados, para que adote as providências internas cabíveis. Quando aplicável, evidências poderão ser compartilhadas com federações ou autoridades competentes. O tratamento dos dados para esta finalidade é realizado com base no legítimo interesse previsto na LGPD.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

A Plataforma exibe dados públicos de competições de natação — incluindo nomes, clubes, tempos e classificações — conforme divulgados oficialmente por federações e entidades esportivas organizadoras das competições. Parte desses atletas, nas categorias Petiz, Mirim, Infantil, Juvenil e Júnior, são crianças ou adolescentes.

Nos termos do art. 14 da LGPD, o tratamento desses dados é realizado no melhor interesse da criança e do adolescente, limitado à exibição de informações já publicadas oficialmente pelas entidades organizadoras, sem coleta adicional de dados pessoais do menor e sem uso para fins publicitários, comerciais ou de perfilamento.

Caso o pai, mãe ou responsável legal deseje a remoção, correção ou esclarecimentos sobre o tratamento dos dados de um menor identificado na Plataforma, basta enviar solicitação ao e-mail [email protected], identificando o atleta e apresentando comprovação da responsabilidade legal. A solicitação será atendida no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período mediante justificativa, nos termos do art. 19, §2º, da LGPD.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, indicamos abaixo o canal para comunicação com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

• Encarregado: Equipe de Privacidade SwimApp
• E-mail: [email protected]

O Encarregado é o canal para exercício dos direitos previstos na LGPD, envio de solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e esclarecimento de dúvidas sobre esta Política.

11. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email: [email protected]

12. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após a exclusão da conta, os dados serão removidos em até 30 dias.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por meio da Plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação da nova Política.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato:

Email: [email protected]